Ophir: governo nada mais faz do que seu trabalho quando divulga as contas

"A partir do momento em que um governo, seja estadual ou federal, faz a divulgação de suas contas não faz mais do que a sua obrigação, de prestar contas ao seu patrão, que é o povo".

MPF/SP: quadrilha é acusada de traficar mulheres para exploração sexual

A Justiça Federal recebeu na semana passada três denúncias do Ministério Público Federal em São Paulo (MPF/SP) contra 18 pessoas que integram grupos para promover o tráfico de mulheres brasileiras para abastecer o mercado de prostituição de alto luxo no Brasil e no exterior.

AGU acusa São Paulo de invadir competência da União ao legislar contra fumo em áreas coletivas

Em sua manifestação na ADI, sobre a constitucionalidade da lei antifumo, o advogado-geral da União concluiu que a Assembleia Legislativa ultrapassou sua competência ao estabelecer regras gerais sobre a conduta dos fumantes.

Empresa indeniza por extravio de bagagem

Inexistência de defensores públicos em Santa Catarina é alvo de ADI

A Associação Nacional dos Defensores Públicos ajuizou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra o artigo 104 da constituição de Santa Catarina e a lei 155/97 do mesmo estado.

Juiz nos EUA condena executivo a escrever livro

Um juiz americano condenou um ex-executivo de um laboratório farmacêutico culpado de falso testemunho a escrever um livro.

Empresa é obrigada a suspender cobrança de contrato cancelado devido à gripe suína

Juiz de Paz poderá ser escolhido por voto direto

Número de internautas cresce 56% no Brasil

Pesquisa: Congresso gasta R$ 11,5 mil por minuto

Juiz do TRT de São Paulo também é preso em operação da PF

Mulher ganha recurso para pedir pensão alimentícia de pais biológicos e pai afetivo

Diretor do MEC defende redução de pena para presidiário que estuda

Lei estadual que criou programa de incentivos fiscais à produção de algodão no Paraná é julgada inconstitucional

Resolução nº 12, de 18/09/06

Dispõe sobre a aplicação do controle da atuação administrativa e financeira do Ministério Público.

Indenização por acidente da Gol pode chegar a R$ 2 mi

Ausência de saneamento afeta a saúde da população

Leis paulistanas sobre seguro obrigatório são declaradas inconstitucionais

Sindicato diz que governo vai cancelar portaria que cobra autorização para transporte de carga

Medida judicial combate trabalho infantil em Dom Eliseu